Agências da ONU recomendam discriminalização do trabalho sexual para conter avanço das DST/AIDS

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Programa Conjunto das Nações para o HIV e Aids (Unaids), e a Rede Global de Projetos Sobre o Trabalho Sexual, desenvolveram novas diretrizes para proteger melhor os trabalhadores e trabalhadoras do sexo do vírus HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). 

Esta população é considerada vulnerável às DST/aids por conta do grande número de parceiros sexuais, más condições de trabalho e barreiras na negociação do uso contínuo do preservativo. Além disso, trabalhadores do sexo normalmente têm pouco controle sobre esses fatores por causa de sua marginalização social e da criminalização dos ambientes em que trabalham. Segundo o documento, o uso excessivo de álcool e outras drogas, assim alguns tipos de violência, podem agravar ainda mais as chances de infecção. 

“O risco de um trabalhador do sexo se infectar com o HIV e outras DSTs é muito maior do que em outras pessoas”, disse Gottfried Hirnschall, diretor do Departamento de HIV/Aids da OMS. 

O objetivo do documento Prevenção e tratamento do HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis para trabalhadores do sexo em países de baixa e média renda é dar recomendações técnicas sobre programas eficazes para a prevenção e tratamento do HIV e outras DSTs entre profissionais do sexo e seus clientes. 

Prevenir a infecção entre profissionais do sexo tem o potencial tanto de melhorar a saúde individual dos trabalhadores como de diminuir a transmissão de HIV e DSTs em populações maiores. De acordo com o documento, ações já realizadas em países como o Brasil, India, Quênia e Tailândia tiveram sucesso, reduzindo a transmissão de DSTs em profissionais do sexo através do aumento do uso de preservativo, levando a melhores resultados de saúde para os trabalhadores do sexo e controle rápido da epidemia.

As novas diretrizes da OMS recomendam que os países trabalhem na descriminalização do trabalho sexual e pede que as nações melhores o acesso aos serviços de saúde dos profissionais do sexo. Eles também delineam um conjunto de ações para capacitar os trabalhadores do sexo e enfatizam que o uso correto do preservativo e consistente pode reduzir a transmissão entre os trabalhadores do sexo feminino, masculino e transgêneros e seus clientes.

As evidências indicam que onde os trabalhadores do sexo são capazes de negociar sexo seguro, o risco de HIV pode ser drasticamente reduzido. As diretrizes chamam para um rastreamento periódico voluntário e tratamento de DSTs para profissionais do sexo, tanto para melhorar a sua saúde como para controlar a propagação do HIV e DSTs.

De acordo com a OMS, as diretrizes baseadas em evidências são projetadas para uso por funcionários nacionais de saúde pública e gestores de programas de Aids e DST, organizações não governamentais, incluindo comunidade e organizações da sociedade civil e trabalhadores de saúde. Essas orientações também podem ser de interesse para as agências internacionais de financiamento, a mídia científicas e políticas de saúde.